Termos Legais

1. Identificação da Empresa

O website www.rtc.pt pertence à RTC – Rumo Tecnológico Consultores, Unipessoal Lda. Os dados completos da empresa constam na página de Identificação da Empresa.

2. Direitos de Autor

Todos os materiais presentes neste site — textos, imagens, logótipos, vídeos, design e software — são propriedade da RTC ou utilizados com permissão dos respetivos titulares, encontrando-se protegidos pela legislação de direitos de autor e propriedade intelectual.

Qualquer reprodução, cópia, modificação ou divulgação, parcial ou total, do conteúdo deste website requer autorização prévia e escrita da RTC.

3. Limitação de Responsabilidade

A RTC procura assegurar que as informações apresentadas neste website estão corretas e atualizadas. No entanto, não garante a ausência de erros ou omissões, nem se responsabiliza por quaisquer danos derivados da utilização ou da indisponibilidade do website.

4. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é efetuado em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Privacidade.

5. Resolução Alternativa de Litígios (RAL)

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo:

• Endereço: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Lisboa
• Telefone: 213 847 484
• Website: www.cniacc.pt

Mais informações em www.consumidor.gov.pt.

6. Lei Aplicável

Os presentes termos regem-se pela legislação portuguesa, sendo competente o Tribunal da Comarca de Bragança para a resolução de qualquer litígio.